Brasil Telecom é condenada por implantar PDV discriminatório

Férias e seu 1/3 estão isentos de IR em caso de rescisão de contrato de trabalho

Município não é responsável subsidiário por projeto de geração de empregos

Por ter celebrado contrato de comodato ? em que emprestou bem público com a finalidade de promover a geração de empregos.

Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária

A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, e a Trans ? Sistemas de Transportes S.A.

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Terceiros que se beneficiaram dos serviços respondem pelos créditos devidos ao trabalhador

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

TST nega ruptura de contrato em transferência de empregado

A transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico não provoca necessariamente a rescisão do primeiro contrato de trabalho.

TST extingue ação por falta de conciliação prévia